Termos de uso

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Pedimos que você tome ciência deste Acordo e que o leia com atenção antes de acessar ou utilizar o Website. Ao fazer uso do site, ou de qualquer parte do mesmo, você concorda que está obrigado a seguir todos os termos e condições deste acordo. Caso você não aceite todos os termos e condições deste acordo, não acesse e pare de fazer uso dos serviços deste Website. A aceitação destes termos e condições é expressamente limitada a estes termos, na medida em que eles são considerados um oferecimento da MoboAppsFree. Para poder fazer uso do Website é preciso ter pelo menos 13 anos de idade.

1. Sua conta e Site no moboappsfree.com

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2. Responsabilidades dos colaboradores

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  • no caso de Conteúdo com código de programação, que você descreva e/ou categorize corretamente o tipo, natureza, uso e efeitos deste material, independente de um pedido formal por parte da MoboAppsFree.

Ao enviar seu Conteúdo para a MoboAppsFree para que ele seja adicionado ao Website, você fornece à MoboAppsFree direitos gratuitos, mundiais e não-exclusivos de modificar, reproduzir, adaptar e publicar tal Conteúdo com o intuito único de exibir, distribuir e promover o seu blog. Caso você decida remover o Conteúdo, nós agiremos para que ele seja apagado do Website. Entretanto, você precisa saber que caching ou referências ao seu Conteúdo podem não ser imediatamente removidos.

A MoboAppsFree se reserva o direto de, de acordo apenas com seus próprios critérios, (i) remover ou se negar a utilizar qualquer conteúdo, na opinião abalizada da MoboAppsFree, que infrinja a sua política ou que possa ser considerado prejudicial ou objetável, ou ainda (ii) negar ou encerrar o acesso e uso do Website a qualquer entidade ou indíviduo por qualquer razão que seja, e, mais uma vez, de acordo apenas com os próprios critérios da MoboAppsFree. Além disso, nós não somos obrigados a fornecer nenhum reembolso por valores já pagos.

3. Nossos serviços

Você pode escolher qualquer produto ou serviço do nosso Website. A MoboAppsFree pode no futuro cobrar tarifas por qualquer outro serviço de comunicação ou, dependendo do tipo de serviços que você deseja. Note ainda que todos os nossos serviços e produtos são de venda final e não passíveis de reembolso.

Depois que você se registra e cria a sua conta de Serviços, você concorda em pagar as respectivas tarifas cobradas pela MoboAppsFree, sejam elas as tarifas cobradas pelo estabelecimento da conta ou as de caráter recorrente, caso existam. As tarifas aplicáveis começam a contar a partir do dia em que ocorre o estabelecimento dos serviços e sempre antes do uso de tais serviços. Nós retemos o direito de alterar termos de pagamento e tarifas a qualquer momento e sem a necessidade de um consentimento a priori e por escrito da sua parte.

4. Responsabilidades dos visitantes

A MoboAppsFree não tem como revisar todo o material postado no Website, incluindo aqui software, e por isso deixa claro que não se responsabiliza por tal conteúdo, seus efeitos e uso. Ao operar o Website, a MoboAppsFree não declara nem deixa implícito que esteja endossando o material postado no Website e, de maneira alguma, declara que tal conteúdo seja exato, útil ou não prejudicial. É de sua responsabilidade tomar todas as medidas necessárias para proteger a si mesmo e o seu equipamento/sistema de qualquer conteúdo de natureza destrutiva, que contenha vírus, worms, cavalos de Troia e outros dados prejudiciais. Esteja ciente de que o Website pode ainda conter material indecente, ofensivo ou objetável assim como pode conter erros técnicos e tipográficos ou outra formas de imprecisões. Ele também pode ter conteúdo que infrinja direitos de privacidade ou publicidade, de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários de terceiros, ou ainda uma cópia, uso ou download de natureza semelhante. A MoboAppsFree se isenta de qualquer responsabilidade de danos ou prejuízos causados a visitantes em função do seu uso do Website, ou oriundos de qualquer ação de outros visitantes, como no caso do download de conteúdo postado no site.

5. O conteúdo de outros Websites

A MoboAppsFree não revisa, e não pode mesmo revisar, todo conteúdo, inclusive software, de outros websites e webpages que possam estar disponíveis através de links no moboappsfree.com, ou de links que o trazem ao moboappsfree.com. Tais webpages e websites estão fora do nosso controle e, portanto, nós não temos responsabilidade alguma sobre o conteúdo que eles postam e usam. Ao fazer uso de um link que não seja da MoboAppsFree webpage ou website, saiba que a MoboAppsFree não declara nem deixa implícito qualquer endosso que seja de tais websites e webpages. É de sua responsabilidade tomar todas as medidas preventivas necessárias para proteger a si mesmo e ao seu sistema de qualquer tipo de conteúdo destrutivo, vírus, cavalos de Troia e outros tipos de dados prejudiciais. A MoboAppsFree não assume qualquer responsabilidade que seja por qualquer dano ou prejuízo que possa resultar do seu uso de tais websites e webpages.

6. Política de DMCA e reclamações em relação relacionadas a direitos autorais

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros. De acordo com a nossa Política em relação ao Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Se você acredita que um material postado em nosso Site ou que um link presente no moboappsfree.com esteja infringindo direitos autorais, você deve enviar uma notificação de direitos autorais feridos por email ou por carta para a MoboAppsFree. Nós responderemos a esta notificação e, na medida da necessidade, removeremos o material ou desativaremos os links para o mesmo. A MoboAppsFree encerrará a(s) conta(s) e o(s) acesso(s) ao Website de qualquer pessoa/empresa que insista em ferir direitos intelectuais de propriedade de terceiros. E, neste caso, a MoboAppsFree não tem obrigação alguma de reembolsar qualquer valor já pago à mesma.

7. Propriedade intelectual

De acordo com os termos e condições deste acordo, a MoboAppsFree não transfere para você qualquer parte que seja dos seus próprios direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, e todos estes direitos permanecem sendo apenas da MoboAppsFree. Tudo o que é utilizado em conexão com o moboappsfree.com, ou o Website, tal como MoboAppsFree, moboappsfree.com, o logo do moboappsfree.com e toda e qualquer outra marca comercial, imagem, grafismo, marcas do serviço e logos são marcas comerciais ou registradas da MoboAppsFree ou de quem os licenciou para o nosso uso. Além do material acima citado, marcas comerciais, imagens, grafismos e logos que são utilizados em conexão com o nosso Website podem ser marcas de terceiros. Com este acordo, você entende e garante que o seu uso do Website não lhe dá direito nem licença para copiar, reproduzir ou de qualquer outra maneira utilizar qualquer marca comercial que seja de propriedade da MoboAppsFree ou de terceiros.

8. Atribuição de links

A MoboAppsFree tem o direito de inserir links dando os devidos créditos (atribuições), tais como “Blog do moboappsfree.com”, o nome do autor do tema utilizado e a origem da fonte no pé da página ou na barra de ferramentas do seu blog.

9. Produtos dos nossos parceiros

Se você ativar um produto de um parceiro nosso (como um tema para a sua página), você estará, então, concordando com os termos de uso deste parceiro. Você pode se desvencilhar do estabelecido em tais termos simplesmente desativando o respectivo produto.

10. Alterações

A MoboAppsFree se reserva o direito, sem qualquer nova responsabilidade e de acordo com seus próprios critérios e nada mais, de substituir, remover ou modificar qualquer parte deste Acordo. É de sua inteira responsabilidade checar de tempos em tempos este Acordo para conferir qualquer alteração que por ventura tenha sido feita. Tais alterações entram automaticamente em vigor assim que são publicadas no site e qualquer uso do Website que ocorra após a data de publicação está sujeita a seguir ao conteúdo de tais alterações. A continuação do seu uso ou acesso ao Website após a postagem do Acordo já alterado no site constitui a sua concordância com os nossos termos e condições e suas modificações. Qualquer serviço ou produto novo oferecido futuramente pela MoboAppsFree através do Website estará também sujeito ao disposto neste Acordo.

11. Encerramento

A MoboAppsFree se reserva o direito de encerrar a qualquer momento o seu acesso ao Website, sem a necessidade de aviso, ou mesmo imediatamente, caso você quebre qualquer cláusula destes termos e condições. Você também pode a qualquer momento deixar de fazer uso do Website, se quiser abrir mão deste Acordo ou da sua conta moboappsfree.com (caso você tenha uma). Ao encerrar a sua relação com o Serviço, o seu direito de fazer uso do Serviço se encerrará imediatamente e você entende e concorda que a MoboAppsFree poderá imediatamente apagar a sua conta.

De acordo com estes Termos e Condições, nem a MoboAppsFree nem quaisquer outros terceiros podem ser responsabilizados pelo encerramento da sua conta.

12. Isenção de responsabilidade

Nós fornecemos o Website “como ele está”. A MoboAppsFree, seus licenciados e fornecedores não oferecem nem garantem (e, portanto, excluem) qualquer tipo de garantia ou representação, seja expressa, implícita, obrigatória ou de algum outro modo relacionada aos serviços, incluindo aqui, mas sem se limitar a, garantias implícitas de comerciabilidade, de satisfação em relação à qualidade, de adequação a um determinado objetivo ou de não-infração. A MoboAppsFree, seus licenciados e fornecedores não garantem que o Website funcionará de maneira ininterrupta, oportuna, segura ou sem erros. Você entende que faz downloads e usa serviços e conteúdo através do Website por sua conta e risco.

13. Limitação de responsabilidade

A MoboAppsFree, seus licenciados e fornecedores não aceitam qualquer responsabilidade que seja em relação a qualquer assunto presente neste acordo e que recaia sob as teses de negligência, contrato, responsabilidade restrita ou coisa semelhante no caso de: (i) qualquer tipo de dano, seja ele especial, consequencial ou incidental; (ii) gastos incorridos para substituir produtos/serviços; (iii) perda, corrupção ou interrupção de dados; ou (iv) qualquer valor que tenha sido recebido da sua parte pela MoboAppsFree antes da causa da ação. A MoboAppsFree também não pode ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha causada por condições fora do seu controle. O acima descrito deve ser aplicado dentro dos limites impostos pelas leis aplicáveis.

14. Garantia e representação geral

Você entende e garante que (i) usará o Website em concordância com este Acordo, com a Política de privacidade da MoboAppsFree, com todas as regras e leis aplicáveis (em especial qualquer lei ou regra específica do seu país, estado, cidade ou região em relação à conduta online e ao conteúdo, assim como outras leis aplicáveis em relação à transmissão de dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do seu país de residência) e que, (ii) ao fazer uso do Website, você não violará nem fará mau uso de qualquer propriedade intelectual de terceiros.

15. Indenização

Você aceita e aqui concorda em indenizar a MoboAppsFree, seus licenciados e prestadores de serviços, e seus respectivos diretores, empregados, representantes e agentes de e contra toda reclamação, processo ou gasto, inclusive aqueles relacionados ao trabalho de advogados, que surja do seu uso do Website, incluindo, dentre outros, a sua quebra deste Acordo.

16. Outros termos e condições

Este Acordo constitui a totalidade do acordo entre você e a MoboAppsFree em relação aos tópicos aqui descritos. Portanto, ele só poderá ser modificado por um executivo assim autorizado da MoboAppsFree e que o fará com antecedência e por escrito ou que será executado pela própria MoboAppsFree através da postagem da versão revisada do mesmo. Todo acesso e uso do Website se dará de acordo com as leis do Reino Unido, exceto na extensão daquilo permitido por lei, excluindo os conflitos entre leis, e o foro exclusivo para resolver qualquer disputa que possa surgir será a corte britânica. A exceção serão casos de propriedade intelectual (que poderão ser resolvidos em qualquer foro competente sem o chamado “bond posting”). Qualquer disputa que surja em relação a este Acordo deverá, então, ser resolvida através do Comprehensive Arbitration Rules of the Judicial Arbitration and Mediation Service, Inc. (“JAMS”) por três juízes apontados conforme as respectivas regras do mesmo. O julgamento deve acontecer fisicamente no Reino Unido, em inglês, e a decisão final deverá ser seguida por qualquer outro foro do mundo. As custas do processo e os honorários dos advogados ficarão a cargo da parte perdedora. No caso de uma parte deste Acordo se mostrar não executável ou não efetiva, isto não invalidará o restante do Acordo. A rejeição de qualquer parte deste Acordo ou qualquer quebra de cláusula decorrente disto não significará, de maneira alguma, uma renúncia a tais termos ou condições. Os direitos garantidos a sua pessoa através deste Acordo podem ser designados por você a qualquer terceiro que concorde em seguir o aqui disposto; a MoboAppsFree pode designar seus direitos, sem condições extras de qualquer natureza, de acordo com este Acordo. Este Acordo sela a relação das partes e deverá ser seguido e respeitado pelos sucessores e designados das duas partes.